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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:21
Desembargador agredido será indenizado por colega
No dia da agressão, na frente de vários colegas, G. se dirigiu a B. em tom sarcástico perguntando
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:48
Autor de homicídio por encomenda é condenado a 13 anos de prisão em Imbituba
Claiton Leonor da Silva, acusado pelo homicídio de Luciana Laurindo Martins, foi condenado pelo
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:13
Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447
Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:51
Lei nº 12.501, de 7 de Outubro de 2011
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:22
Autorizado ingresso de aluno no ensino fundamental antes dos seis anos
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que um colégio da rede pública do
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
"Governos dos países ricos são culpados pela crise", diz Lula
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou duramente os "países ricos", o G-8 e
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:15
Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste
, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:30
TJ nega novo júri a homem que matou mulher em ataque-surpresa
Comarca de Imbituba a Claiton Leonor da Silva, pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Luciana Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Pedido de habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal.
G. C. B. e C. D., ambos do sexo masculino, nos autos do pedido de habilitação para o casamento
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:44
TJ destina herança ao município de BH
improcedente o pedido das herdeiras de B. M. G. para excluir de um inventário uma herdeira falecida, que não deixou herdeiros conhecidos.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:08
OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho
OAB argumenta que os artigos 223-A e 223-G, parágrafos 1º e 2º, da CLT criaram uma espécie de
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:23
Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel
novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:03
Banco terá que indenizar cliente por venda de veículo financiado.
A. L. B. G. M., com o intuito de adquirir um veículo automotor, firmou contrato de financiamento em
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado pelas lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime contra o Estado do Acre
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21
Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça
Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.
Vistos, relatados e discutidos os autos desta Apelação Cível que tem como Apelantes LUCIANA LOPES
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:08
Férias Card Club terá que indenizar por venda de títulos falsos
A empresa Férias Card Club terá que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 17.448,00, por